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EDITAL-PAUTA
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FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. LUIZ ZVEITER , PRESIDENTE DO 1º GRUPO DE CÂMARAS CRIMINAIS DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO PRESENCIAL, NO PRÓXIMO DIA 08/05/2024, QUARTA-FEIRA, A PARTIR DE 13:01:00, OS SEGUINTES PROCESSOS:
0058061-43.2023.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
001. MANDADO DE SEGURANCA 0058061-43.2023.8.19.0000 ASSUNTO: CONCURSO DE PESSOAS / APLICAÇÃO DA PENA / PARTE GERAL / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL - CENTRAL DE PROCESSAMENTO CRIMINAL AÇÃO: 0102332-71.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00555255 IMPTE: ADRIANA CARDOSO BELÉM ADVOGADO: LUCIANA BARBOSA PIRES ADVOGADO: MARCOS VIDIGAL DE FREITAS CRISSIUMA ADVOGADO: ALAN CARLOS DEODORO DE OLIVEIRA ADVOGADO: HENRIQUE CAIO MADEIRA BIAZ IMPDO: SÉTIMA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. FLÁVIO MARCELO DE AZEVEDO HORTA FERNANDES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0021399-80.2023.8.19.0000
002. REVISAO CRIMINAL 0021399-80.2023.8.19.0000 ASSUNTO: VIOLAÇÃO DE DOMICÍLIO / CRIMES CONTRA A LIBERDADE / CRIMES CONTRA A PESSOA / DIREITO PENAL MILITAR ORIGEM: CAPITAL AUDITORIA DA JUSTICA MILITAR AÇÃO: 0158483-67.2016.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00204296 REQTE: PEDRO LESSA FARIA REQTE: WANDER FERNANDO DA SILVA FERREIRA ADVOGADO: CÁTIA SILVEIRA FARIA LEMOS ADVOGADO: KARINA AZEVEDO LIMA DAVID ADVOGADO: MARCELO COELHO DE SOUZA RELATOR: DES. ROSA HELENA PENNA MACEDO GUITA REVISOR: DES. KATYA MARIA DE PAULA MENEZES MONNERAT FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0050738-84.2023.8.19.0000
003. REVISAO CRIMINAL 0050738-84.2023.8.19.0000 ASSUNTO: CRIME TENTADO / DIREITO PENAL AÇÃO: 0332685-53.1998.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00482310 REQTE: SERGIO DA COSTA BRUM OUTRO NOME: SÉRGIO DA COSTA BRUM ADVOGADO: DANIEL SANTOS FERNANDES ADVOGADO: RODOLFO AUGUSTO FERNANDES RELATOR: DES. DENISE VACCARI MACHADO PAES REVISOR: DES. LUCIANO SILVA BARRETO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0067113-63.2023.8.19.0000
004. REVISAO CRIMINAL 0067113-63.2023.8.19.0000 ASSUNTO: ASSOCIAÇÃO PARA A PRODUÇÃO E TRÁFICO E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: BARRA MANSA 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0022612-81.2015.8.19.0007 PROTOCOLO: 3204/2023.00644799 REQTE: SIGILOSO ADVOGADO: MARCELO TOLENTINO RODRIGUES RELATOR: DES. PETERSON BARROSO SIMÃO REVISOR: DES. LUIZ ZVEITER FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0087709-68.2023.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
005. REVISAO CRIMINAL 0087709-68.2023.8.19.0000 ASSUNTO: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER / DIREITO PENAL ORIGEM: BANGU REGIONAL II J VIO DOM FAM AÇÃO: 0020447-54.2012.8.19.0205 PROTOCOLO: 3204/2023.00846570 REQTE: SIGILOSO ADVOGADO: MARCELO SILVA VASCONCELOS RELATOR: DES. LUCIANO SILVA BARRETO REVISOR: DES. FLÁVIO MARCELO DE AZEVEDO HORTA FERNANDES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0095026-20.2023.8.19.0000
006. REVISAO CRIMINAL 0095026-20.2023.8.19.0000 ASSUNTO: ASSOCIAÇÃO PARA A PRODUÇÃO E TRÁFICO E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL - CENTRAL DE PROCESSAMENTO CRIMINAL AÇÃO: 0345218-77.2017.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00919851 REQTE: MAX FREITAS JERONIMO ADVOGADO: BIANCA CRISTINA MACHADO RELATOR: DES. LUIZ ZVEITER REVISOR: DES. KATIA MARIA AMARAL JANGUTTA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0096578-20.2023.8.19.0000
007. REVISAO CRIMINAL 0096578-20.2023.8.19.0000 ASSUNTO: ASSOCIAÇÃO PARA A PRODUÇÃO E TRÁFICO E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: MACAE 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0015217-41.2020.8.19.0014 PROTOCOLO: 3204/2023.00934832 REQTE: SIGILOSO ADVOGADO: PAULO ROBERTO CORDEIRO DIAS ADVOGADO: DANIELE TAVEIRA DE MAGALHÃES RELATOR: DES. LUCIANO SILVA BARRETO REVISOR: DES. PETERSON BARROSO SIMÃO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0009349-85.2024.8.19.0000
008. REVISAO CRIMINAL 0009349-85.2024.8.19.0000 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 19 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0022700-30.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00096897 REQTE: RODRIGO ROBERTO DA SILVA ADVOGADO: REINALDO MÁXIMO DE OLIVEIRA RELATOR: DES. PETERSON BARROSO SIMÃO REVISOR: DES. LUIZ ZVEITER FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0009936-10.2024.8.19.0000
009. REVISAO CRIMINAL 0009936-10.2024.8.19.0000 ASSUNTO: ASSOCIAÇÃO PARA A PRODUÇÃO E TRÁFICO E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0055477-49.2018.8.19.0203 PROTOCOLO: 3204/2024.00100575 REQTE: TIAGO VINICIUS VIEIRA ADVOGADO: MARCELO BENCK PEREIRA RELATOR: DES. MARIA SANDRA KAYAT DIREITO REVISOR: DES. DENISE VACCARI MACHADO PAES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0012916-27.2024.8.19.0000
010. REVISAO CRIMINAL 0012916-27.2024.8.19.0000 ASSUNTO: ROUBO MAJORADO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTICA AÇÃO: 0025874-42.2020.8.19.0014 PROTOCOLO: 3204/2024.00132671 REQTE: TIAGO DA SILVA ALVES ADVOGADO: MANOEL LUIZ REIFF SOUTO NETO RELATOR: DES. DENISE VACCARI MACHADO PAES REVISOR: DES. PETERSON BARROSO SIMÃO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
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